Porque sempre teremos uma paixão na arte, uma contemplação na história, um mergulho no tempo, uma exaltação no belo, e um toque sentido no saber fazer da humanidade.

Termos e Condições

Condições gerias pelas quais a loja Micheal Antiques, doravante designada por Micheal Antiques, se rege.

O serviço da Micheal Antiques consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Micheal Antiques implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Micheal Antiques.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Micheal Antiques. Se aceder à Micheal Antiques, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Micheal Antiques reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A Micheal Antiques informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Micheal Antiques compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Micheal Antiques apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Micheal Antiques a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Micheal Antiques é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Micheal Antiques.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Micheal Antiques são propriedade da Micheal Antiques ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Micheal Antiques.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos e outros, sem aprovação expressa da Micheal Antiques.

A Micheal Antiques não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Micheal Antiques disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartão de crédito
  • Paypal
  • Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a Micheal Antiques irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Micheal Antiques

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Micheal Antiques podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Micheal Antiques.

Taxas e impostos

Na Micheal Antiques os preços apresentados são em moeda EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Em países fora da união europeia, podem ser adicionadas taxas alfandegárias que são da responsabilidade do comprador.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento, obrigatóriamente deverá informar a Micheal Antiques através do formulário existente na página de contactos.

A Micheal Antiques reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Micheal Antiques.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do contacto via e-mail xxxx ou preencher o formulário de contacto disponível na Micheal Antiques. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal.

Fica ao encargo do cliente os portes de devolução.

A Micheal Antiques deverá reembolsar o cliente deduzido de uma taxa de restoking correspondente a 20% do valor pago pela peça, no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida, acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Micheal Antiques através do formulário existente na página de contactos ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Micheal Antiques não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Micheal Antiques não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – Jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e à legislação em vigor.